Os argumentos da juíza para condenar Bolsonaro por ofensa aos quilombolas

Nem piada nem direito à liberdade de expressão: sentença rejeita todos os pontos da defesa Na peça, presidenciável diz “não ter preconceito” contra grupos que também ataca, como mulheres As declarações que Jair Bolsonaro (PSC-RJ) costuma dar em público levaram a uma nova condenação do deputado por danos morais. Desta vez, a Justiça do Rio de Janeiro […]

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Julgamento do Decreto 4887, já tem data

O julgamento que pode decidir o futuro das comunidades quilombolas foi remarcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 18 de outubro ás 14h no STF. A ADI 3239/2004, que questiona o seu direito de posse de suas terras tradicionais, chega ao STF em meio a uma onda de violência sem precedentes: foram 14 assassinatos este […]

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Audiência pública no MPF discute violações de direitos de comunidades quilombolas de Santarém

Comissão fez visita às comunidades com o fim de escutar as angústias dos moradores. As questões serão levadas à Brasília. ma audiência pública foi realizada na manhã desta quarta-feira (4), no Ministério Público Federal de Santarém, oeste do Pará, com o fim de colher as violações de direitos humanos identificadas contra comunidades quilombolas da região. […]

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Iteral busca valorização socioeconômica das comunidades quilombolas

Tese do acadêmico Jonathan Silva busca identificar os produtos, serviços, atividades voltadas para o turismo étnico e com potencial para a geração de renda (Foto: Helciane Angélica) Órgão apoiará pesquisa de mestrado que visa o mapeamento das oportunidades de negócios O Instituto de Terras e Reforma de Alagoas (Iteral) é um dos órgãos estaduais que […]

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Violência contra quilombolas dispara em 2017

Lideranças e movimentos atribuem tendência de aumento de assassinatos a contexto político do governo Temer. Mais de 70% dos casos, neste ano, ocorreram na Bahia. O número de quilombolas assassinados no Brasil, em 2017, chegou a 14, de acordo com levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). Levando em conta […]

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Membros do Conselho de Comunidades Quilombolas de Ubatuba tomam posse

Os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Quilombola de Ubatuba tomaram posse em cerimônia realizada na última sexta-feira, dia 29, no Sobradão do Porto. Jurandir Veloso (Pelé), vice-prefeito e secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social de Ubatuba, participou da cerimônia representando o prefeito Délcio Sato (PSD). “É uma imensa satisfação para […]

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MPF condena Jair Bolsonaro por discurso preconceituoso contra Quilombolas

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais por declarações preconceituosas feitas sobre os quilombolas no último mês de abril. Na ocasião, ele participava de uma palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Entre outras frases, afirmou que “afrodescendentes” quilombolas “não fazem nada e nem para […]

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos visita comunidades quilombolas de Santarém

As visitas têm como objetivo identificar violações de direitos humanos em territórios quilombolas e mediar soluções. As regiões de Patos do Ituqui, Pérola do Maicá e Bom Jardim serão visitadas. Começou nesta segunda (2) e segue até quinta-feira (5), a programação do Grupo de Trabalho “Direitos dos Povos e Comunidades Quilombolas”, do Conselho Nacional dos […]

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Julgamento do Decreto 4887 em 18 de Outubro de 2017 ás 14h no STF

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. No dia 16 de agosto o julgamento foi adiado e será retomado no dia 18 de outubro. Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. […]

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Zezé Motta volta às novelas como líder de quilombo em O Outro lado do Paraíso – Bastidores

“Sei o quanto os quilombolas são marginalizados”, diz a veterana. O Outro Lado do Paraíso vai reunir grandes nomes da dramaturgia brasileira. Entre eles, Zezé Motta, que volta a participar de uma novela das 21h da Globo após 16 anos. Completando 5 décadas de carreira em 2017, a atriz vai interpretar Mãe Quilombo. “Estou superempolgada, é um tema que nunca […]

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Missão Quilombola no Maranhão

Conselho Nacional dos Direitos Humanos vai em missão ao Território Quilombola de Alcântara, no Maranhão Quilombolas da região enfrentam deslocamentos e outras violações de direitos humanos desde o início da década de 1980, com a implantação da base de lançamento de foguetes da Aeronáutica De 29 a 31 de agosto, o Conselho Nacional dos Direitos […]

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STF vai retomar julgamentos sobre quilombos, Código Florestal e Unidades de Conservação

Decisões podem ser históricas e decisivas não apenas para os respectivos casos, mas também influenciar julgamentos sobre assuntos correlatos. Está confirmado: o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, nas próximas semanas, três dos julgamentos mais importantes para o meio ambiente e os direitos socioambientais das últimas décadas. No dia 11/10, quarta, a partir das 14h, […]

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