Ainda há quem nos meça em arrobas

Minha terra e a minha identidade estão seriamente ameaçadas pela ADI nº 3239/2004, que questiona o direito de propriedade das comunidades quilombolas Nasci em um território quilombola no Estado de São Paulo. O Quilombo Ivaporunduva é de 1630: sua história se confunde com a do Brasil. Ele está encravado no Vale do Ribeira, o último […]

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Pressionada por construção de rodovia, comunidade quilombola no Pará recorre à OIT

Para evitar imposição do projeto, quilombolas preparam ‘consulta pública’ junto ao órgão Diante do avanço de empreendimentos que estão causando impactos ambientais, a comunidade quilombola de Abacatal está construindo o protocolo de consulta livre, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais. Situada em Ananindeua, […]

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Quilombolas: MPF defende retomada de processos de demarcação e titulação de terras

Em nota técnica enviada à Casa Civil, o órgão reforça a constitucionalidade de decreto que regulamenta o processo Foto: Ministério da Cultura A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) defende, em nota técnica divulgada nessa quarta-feira (19), o prosseguimento dos processos de demarcação e titulação de terras ocupadas por […]

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Direito Quilombola em pauta no STF

Pela terceira vez o direito constitucional quilombola à terra estará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) quando a corte irá retomar o julgamento do Decreto Federal nº 4887/03, marcado para 16 de agosto. A primeira vez foi em 2012, com o voto do ministro Cesar Peluso pela inconstitucionalidade do decreto, e a segunda em […]

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Vozes Quilombolas

Representante da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) no Conselho Municipal de Saúde, Claudiana Souza Lírio falou à reportagem da série especial quilombola Na raça e na cor sobre autorreconhecimento, racismo, machismo, a organização das mulheres quilombolas de Santarém, impactos da não titulação e desafios e conquistas do movimento quilombola. Participando do movimento desde os 7 […]

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Quilombolas no STF: de que lado você samba?

STF retoma julgamento do Decreto Federal que garante o direito constitucional quilombola à terra, no próximo dia 16. Essa é a decisão mais importante para a luta quilombola desde a Constituição. Por Fernando Prioste, advogado popular da Terra de Direitos Dia 16 de agosto será a terceira vez que o direito constitucional quilombola à terra […]

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CNDH realiza missão ao Território Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG) para verificar denúncias de violações de direitos humanos

Comitiva irá realizar visitas a comunidades da área e reuniões com lideranças e autoridades. Ao final, serão apresentadas recomendações e propostas de ações para prevenção, defesa e reparação das violações de direitos identificadas Na próxima semana, de 25 a 27 de julho, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza missão ao território quilombola Brejo […]

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Especialistas condenam portarias do Ministério da Justiça sobre indígenas e quilombolas

Os descaminhos do governo Temer na política indigenista acenderam novo sinal de alerta nas duas últimas semanas. No dia 06-07, o Ministério da Justiça publicou a Portaria 541/2017, que criava um grupo de trabalho para formular propostas para “integração social” de indígenas e quilombolas. Diante da repercussão negativa, uma semana depois, publicou nova portaria, a […]

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Projeto cria unidade de beneficiamento de coco em comunidade quilombola de Sergipe

Crédito: Ascom INCRA/SE Resultado de articulação entre o Incra, o Ministério Público Federal (MPF) e o governo de Sergipe, um termo de colaboração vai atender aproximadamente 105 famílias da comunidade quilombola sergipana Brejão dos Negros com a implantação de uma unidade de beneficiamento de coco. A assinatura do termo aconteceu na última segunda-feira (17), em […]

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Dois moradores são mortos em comunidades quilombolas na Bahia

Crimes em Lençóis e Antônio Gonçalves, ocorreram em menos de uma semana; uma das vítimas foi atingida por mais de 10 tiros e teve cabeça esmagada Dois moradores foram mortos em comunidades quilombolas da Bahia em menos de uma semana. O primeiro crime aconteceu no Território Quilombola Jiboia, no município de Antônio Gonçalves, Centro-norte baiano, […]

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Museu dos Quilombos pode ser visitado em aplicativo para celular

O acervo do Muquifu – Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos, no Aglomerado Santa Lúcia, agora pode ser visitado por meio do aplicativo gratuito RUA BH – Roteiro Unificado das Artes. O aplicativo para celular traz o mapeamento dos principais espaços culturais de Belo Horizonte: museus, bibliotecas, cinemas, centros culturais, teatros e galerias de arte […]

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De volta ao integracionismo?

Organizações lançam nota de repúdio a criação, pelo Ministério da Justiça, de Grupo de Trabalho para formular propostas que visam a “organização social” de indígenas e quilombolas Um conjunto organizações e articulações indígenas, indigenistas e quilombolas, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, divulgou nota de repúdio às Portarias 541/2017 e 546/2017 do Ministério […]

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