A iniciativa tem como objetivo enfatizar as medidas de segurança já divulgadas pela Organização Mundial de Saúde e manter os quilombolas atentos quando a necessidade do cuidado constante.
Segundo lideranças ouvidas pelo Alma Preta, as propostas até então previstas são pouco efetivas
Proposta de Renda Básica Emergencial voltada aos mais desprotegidos durante a pandemia do Coronavírus.
CONAQ realizou entre os dias 10 à 12 de Março em Brasília-DF o “ Seminário Mulheres Quilombolas: ‘Resistir para Existir’ preparativos para II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da CONAQ”. AA agenda contou com o apoio da OXFAM BRASIL, UNEafro, Alma Preta, Coalizão Negra por Direitos/IROHIN e do projeto Uma Gota no Oceano. Como já […]
21 de Março Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
Os Quilombos, as Comunidades Tradicionais e os Povos Indígenas devem ser protegidos da infecção do Coronavirus, com medidas especiais, a exemplo de acesso a recursos para alimentação, acesso a água potável, produtos de higiene, serviços de saúde adequados e adaptados às suas realidades. É preciso assegurar a presença de profissionais de saúde, em especial médicas(os) e agentes comunitárias(os) de saúde nas comunidades rurais, quilombolas, indígenas e tradicionais.
Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em posicionamento público, disse que todos os quilombos do país têm atendimento do SUS; quilombolas questionam a presença e a qualidade do serviço do sistema e temem a chegada do Covid-19
Sejamos compreensivos: fique em casa, cuide de você, cuide dos mais próximos e proteja a todos.
“A decisão leva em consideração a natureza de coleta do Censo, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional. “
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão quer saber se a autarquia foi ouvida acerca das modificações implementadas pela medida
Zeferina viveu na primeira metade do século XIX e ficou conhecida por ser uma liderança e guerreira do Quilombo do Urubu, na Bahia
Acórdão reforça decisão histórica favorável aos direitos territoriais de comunidades quilombolas – e também indígenas – e em defesa da Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, hoje (13), o acórdão do julgamento dos embargos de declaração sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 3239, que discutiu o Decreto n.º 4.887/2003. A norma regulamenta o procedimento para […]