21 jun

Incra decide revogar resolução que reduzia área do Quilombo Mesquita

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu hoje (20) revogar a resolução que permitiria a redução do território do Quilombo Mesquita, situado na Cidade Ocidental (GO), a cerca de 50 quilômetros de Brasília.

De acordo com a Resolução nº 12, publicada no mês passado, o Conselho Diretor do Incra aprovou um requerimento de redução de 4,2 mil para 971,4 hectares na área onde vivem os remanescentes de quilombolas.

Segundo a assessoria de imprensa do Incra, a decisão de revogar a redução do território foi tomada na manhã desta terça-feira depois que a autarquia foi notificada pelo Ministério Público Federal e enquanto o Conselho Diretor da Instituição rediscutia a questão do quilombo.

O MPF de Goiás argumentou que a resolução do Incra desconsidera os relatórios estudos feitos pelo próprio órgão e ignorava a vontade da maioria da comunidade. Os quilombolas temiam que a redução em quase 80% do território pudesse gerar um efeito precedente para outras comunidades do país.

A nova resolução com a exclusão dos artigos referentes à possibilidade de redução do quilombo será publicada na edição de amanhã (21) do Diário Oficial da União.

 

O Quilombo do Mesquita, comunidade bicentenária situada a 50 Km de Brasília, corre o risco de ter território reduzido em mais de 80%.
O Quilombo do Mesquita, comunidade bicentenária situada a 50 quilõmetros de Brasília – José Cruz/Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
*Matéria original publicada pela Agência Brasil-EBC em 20 de junho de 2018 .