Demarcação das terras de quilombolas é tema de audiência pública na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai debater o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. A audiência pública interativa será nesta quinta-feira (10), às 9h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas.

O requerimento de realização da audiência foi apresentado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Foram convidados o procurador Regional da República na 3ª Região e membro do Grupo de Trabalho Quilombos da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Walter Claudius Rothenburg; o conselheiro Nacional dos Direitos Humanos e coordenador da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários do CNDH, Gilberto Vieira; e representantes de várias outras entidades ligadas ao tema, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Comissão Pastoral da Terra e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras.

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