Em Santarém, o grupo de trabalho vai levantar problemas relacionados à construção de um porto na comunidade Pérola do Maicá, conflitos entre quilombolas e fazendeiros/sojeiros, além de intoxicação por agrotóxico, destruição de sítios históricos quilombolas e violações de direitos humanos ligados a questões de gênero, saúde e educação.

Há uma decisão judicial local que suspende o processo de licenciamento de um dos 26 portos previstos para serem construídos ao longo do Rio Tapajós, e determina a realização de uma consulta, nos moldes da Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT), às comunidades afetadas. A empresa que pretende construir um porto na comunidade Pérola do Maicá tenta recorrer da decisão. Além disso, a titulação dos territórios ainda não foi concluída.

Outra comunidade que pode ser atingida pelo porto, principalmente pelo tráfego de carretas e fluxo de navios, é a quilombola do Bom Jardim. Lá, o processo de titulação do Incra está em fase de avaliação e vistoria para posterior desapropriação de particulares, mas o trabalho está paralisado por falta de recursos. Os moradores da área relatam desmatamento para cultivo de soja, com derrubada e queima de castanheiras e uso intensivo de agrotóxico com contaminação de nascentes, das pessoas e criações.

A missão tem a finalidade de verificar as situações de violações de direitos humanos em territórios quilombolas e propor soluções às questões. O grupo de trabalho visitará a comunidade quilombola de Patos do Ituqui, cujo processo de titulação está parado na fase de elaboração do relatório antropológico.

As comunidades locais denunciam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, não dispõe de recursos para questões básicas. A região também é marcada por conflitos e ameaças por parte de fazendeiros que têm terras na comunidade.

Além das visitas, estão previstas reuniões com juízes, Incra e prefeitura de Santarém, bem como a realização de audiência pública para tratar das violações de direitos humanos relatadas nas visitas e outros temas, como Bolsa Família, saúde, educação, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a demora na titulação das comunidades de várzea, violência doméstica e políticas públicas de produção.

11h – Reunião na Federação Quilombola de Santarém

Tarde – Visita às comunidades de Patos do Ituqui, Saracura e Arapemã

3 de outubro de 2017 (terça-feira)

Manhã – Visitas à comunidade quilombola Pérola do Maicá

Tarde – Visita à comunidade quilombola Bom Jardim

4 de outubro de 2017 (quarta-feira)

8h30 – Audiência pública

Local – Auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (Av. Cuiabá, 974, Bairro Salé)

Tarde – Reunião com grupo de mulheres quilombolas

5 de outubro de 2017 (quinta-feira)

Manhã – Reuniões institucionais