22 abr

COMUNIDADES QUILOMBOLAS TENTAM RESISTIR AO AVANÇO DE GRANDES EMPREITEIRAS

Descendentes de escravos têm direitos limitados por empresas que compraram as terras anteriormente. Alguns casos parecem irregulares

Não se sabe ao certo quantos quilombolas existem, hoje, no Brasil. Segundo um levantamento da Fundação Cultural Palmares, são 3.524 grupos remanescentes. Desses, só 154 foram titulados — fase final do processo de reconhecimento e proteção de quilombolas no Brasil. Pelos dados da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), outros 1.700 grupos estão aguardando a conclusão dos estudos antropológicos ou a emissão de laudos técnicos para conquistar um título. Segundo os próprios quilombolas, todos esses números estão nivelados por baixo.

Originalmente, os quilombos foram regiões de grande concentração de escravos escondidos nas matas e montanhas do Brasil colonial. O isolamento foi parte da estratégia que garantiu a sobrevivência naquela época, mas também tornou difícil reunir informações precisas sobre as comunidades de hoje. Por isso é que são desconhecidos dados básicos, como o total de integrantes, números de natalidade e óbito e demais condições demográficas dos quilombolas, algo que deve mudar a partir de 2020, quando serão incluídos no censo do IBGE pela primeira vez.

As palavras “quilombo” e “quilombola” hoje estão associadas a um povo que teria desaparecido com o fim da escravidão. O que hoje se chama de “comunidade remanescente de quilombo” são agrupamentos que herdaram as principais características desses espaços, formados por netos e bisnetos de escravos. E, se no tempo de colônia os quilombolas enfrentavam senhores de engenho, escravocratas, racistas de toda sorte e seus caçadores de aluguel, hoje os inimigos são as grandes corporações da construção civil, que esbarram em proteção legal ao tentar construir condomínios e resorts em áreas tituladas — e, portanto, protegidas pelo Decreto 4887/2003.

Simone da Conceição Marques e a filha vivem a luz de velas em quilombo de Mangaratiba Foto: Custódio Coimbra / Agência O GloboSimone da Conceição Marques e a filha vivem a luz de velas em quilombo de Mangaratiba Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

A relação conturbada das lideranças quilombolas com os interesses imobiliários já rendeu episódios que extrapolaram a disputa judicial, escalando para ameaças, agressões e até homicídios. Em Pitanga dos Palmares, na Região Metropolitana de Salvador, o líder comunitário Flavio Gabriel Pacífico, o Binho do Quilombo, foi morto com dez tiros numa emboscada. A investigação está em aberto, mas já indica que a motivação do crime teria sido a disputa pelo controle de terras. No Pará, Paulo Sérgio Almeida Nascimento foi executado dentro de sua casa, depois de o Ministério Público ter alertado que a associação quilombola da qual ele fazia parte estava recebendo ameaças de policiais. O MP pediu proteção aos integrantes do grupo, mas a Secretaria de Segurança Pública do Pará negou.

*Matéria original publicada no site da Revista Época em 21 de abril de 2019