Nota do Grupo de Trabalho Ecologia(s) política(s) desde o Sul/Abya Yala
A pandemia e o genocídio
En Abya Yala o novo corona vírus está chegando aos povos que já sofrem com a dominação colonial, a omissão, o abandono racista dos Estados e a inviabilização por parte de sociedades nacionais que seguem sem reconhecer aos povos indígenas e negros como parte de suas nações. Alertamos que, ao não tomar as medidas necessárias, nos enfrentamos a um novo e iminente genocídio que viria a somar-se a já larga história de morte de povos indígenas e negros do continente americano. No Brasil, onde está estabelecida uma política de morte por parte do governo autoritário de Bolsonaro, já existem casos de contágio do novo corona vírus em comunidades indígenas, quilombos e favelas, sobretudo nos estados do Amazonas e Pará. O caso dos Kokama é sintomático da negligência do Estado: os próprios agentes de saúde contagiaram a toda uma comunidade onde até agora já há mais de 12 mortos (entre os 77 mortos e 308 infectados indígenas no Brasil, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB, em 12 de maio (1).
En Abya Yala o novo corona vírus está chegando aos povos que já sofrem com a dominação colonial, a omissão, o abandono racista dos Estados e a inviabilização por parte de sociedades nacionais que seguem sem reconhecer aos povos indígenas e negros como parte de suas nações. Alertamos que, ao não tomar as medidas necessárias, nos enfrentamos a um novo e iminente genocídio que viria a somar-se a já larga história de morte de povos indígenas e negros do continente americano. No Brasil, onde está estabelecida uma política de morte por parte do governo autoritário de Bolsonaro, já existem casos de contágio do novo corona vírus em comunidades indígenas, quilombos e favelas, sobretudo nos estados do Amazonas e Pará. O caso dos Kokama é sintomático da negligência do Estado: os próprios agentes de saúde contagiaram a toda uma comunidade onde até agora já há mais de 12 mortos (entre os 77 mortos e 308 infectados indígenas no Brasil, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB, em 12 de maio (2).
En Abya Yala o novo corona vírus está chegando aos povos que já sofrem com a dominação colonial, a omissão, o abandono racista dos Estados e a inviabilização por parte de sociedades nacionais que seguem sem reconhecer aos povos indígenas e negros como parte de suas nações. Alertamos que, ao não tomar as medidas necessárias, nos enfrentamos a um novo e iminente genocídio que viria a somar-se a já larga história de morte de povos indígenas e negros do continente americano. No Brasil, onde está estabelecida uma política de morte por parte do governo autoritário de Bolsonaro, já existem casos de contágio do novo corona vírus em comunidades indígenas, quilombos e favelas, sobretudo nos estados do Amazonas e Pará. O caso dos Kokama é sintomático da negligência do Estado: os próprios agentes de saúde contagiaram a toda uma comunidade onde até agora já há mais de 12 mortos (entre os 77 mortos e 308 infectados indígenas no Brasil, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB, em 12 de maio (3).
No Peru, os povos indígenas demandam protocolos de proteção para suas comunidades, em vista de que muitos deles foram contagiados no reparto de alimentos pelo pessoal dos governos regionais. O governo respondeu com maior repressão ampliando o toque de queda. O sistema de saúde pública, já deficiente, colapsou. Todavia, as indústrias extrativas seguem operando ao ser consideradas atividades essenciais, colocando em risco as comunidades vizinhas, como ocorre com os trabalhadores das minas Antamina e Toromocho que estão contagiados. As indústrias extrativas continuam gerando impactos. Por exemplo, a queda de um caminhão que operava para a mineira Shougang provocou o derramamento de dejetos tóxicos. Na região amazônica de Loreto há contágios entre indígenas Quechuas, Matsés, Shipibos, este último com casos de morte. Na tríplice fronteira entre Peru, Colombia e Brasil, 7 indígenas Ticunas faleceram. O plano de emergência para os povos indígenas não especifica medidas concretas nem inclui as organizações indígenas na gestão da crise. Ao mesmo tempo, as Forças Armadas exercem maior controle territorial.
No Ecuador, os casos na população indígena começam a aparecer apesar de uma resposta nula do governo de Lenín Moreno, que nem sequer realiza testes para detectar o contágio. A nação Siekopai, que conta apenas com uma população já reduzida de 700 pessoas, depois do etnocídio gerado pela extração petroleira, registra 2 anciãos falecidos com sintomas associados ao COVID19 a quem não foi realizado as provas para confirmar, e 15 contagiados com corona vírus.
Foram confirmados 2 indígenas Chachi falecidos e 18 contagiados com corona vírus, detectados pela própria organização indígena, que obteve uma doação de testes (4). Além disso, os povos amazónicos foram afetados por um derramamento de cerca de 15.000 barris de petróleo que afetou aproximadamente a 105 comunidades, principalmente das nacionalidades Kichwa e Shuar, que dependem dos rios como fonte de alimento e água. Tal derramamento chegou até os rios do lado peruano, sem que o Estado equatoriano tenha feito nada por remediá-lo. As atividades petroleiras, mega-mineradoras, e de extração madeireira não se detiveram, e se sabe da presença de trabalhadores contagiados com corona vírus que circulam perto das comunidades indígenas, as expondo a sério risco de contágio. A atividade madeireira tampouco se deteve no território dos povos indígenas isolados Tagaeri e Taromenane.
Na Colômbia, o governo de Iván Duque tomou medidas que beneficiam as elites locais e os poderes financeiros nacionais e internacionais, ao tempo que afetam de forma sumamente negativa às comunidades campesinas, indígenas e afrodescendentes. O ingresso livre de impostos de 2 milhões de toneladas de cereais e o decreto que aprova a entrada de milho transgênico ao país (decreto 523 de 7 de abril de 2020) afetam à produção local, os circuitos curtos de intercâmbio, e o sustento dos pequenos produtores. A ausência de medidas de proteção social durante a quarentena resultou na exacerbação dos problemas de segurança alimentar aos que estavam já expostos ao menos a metade dos colombianos. Especialmente preocupante é a situação da Amazônia (onde, segundo El Espectador, em uma semana houve um incremento de 123% dos contágios e não há uma só unidade de cuidados intensivos no único hospital da zona), do Pacífico, e do departamento do Chocó, três territórios habitados principalmente por comunidades indígenas e negras e onde aproximadamente 70% da população vive em condições de pobreza multidimensional. Durante o período de quarentena, o Conselho Regional Indígena do Cauca, CRIC, repudiou o recrudescimento da violência, e o assassinato de líderes sociais e a hostilização às comunidades indígenas por parte de grupos armados. Assim, a Organização Nacional Indígena da Colômbia, ONIC, denunciou não apenas a negligência do governo, mas o ataque físico por parte das forças especiais contra quem denunciou sua situação de emergência alimentar e humanitária e que em pelo menos 80% dos territórios indígenas não chegaram as ajudas anunciadas pelo governo.
Na Venezuela, no dia 10 de maio foram confirmadas oficialmente os primeiros casos de pessoas contagiadas com o novo corona vírus no estado Amazona, onde quase a metade da população é indígena. A situação de crise e o conflito político interno deixaram uma grave situação humanitária à população, sendo os povos indígenas o setor mais vulnerável de todo o país, tanto pela falta histórica de reconhecimento da titularidade de suas terras como pelo impulso à re-colonização da Amazônia venezuelana e de toda a Região Guayana em torno à expansão mineira de ouro, diamantes e coltan, concentrada no megaprojeto Arco Minero del Orinoco. O último impulso de deu agora quando, em plena quarentena, o governo nacional determinou como zonas estratégicas para a exploração de minerais rios como o Caura, Cuchivero, Aro, Yuruari, Cuyuní e Caroní, bacias vitais para a Amazônia (Resolução No. 0010 do 8 de abril de 2020, Gaceta Oficial extraordinária No. 6.526), representando um enorme perigo para os povos indígenas. O papel intervencionista do governo dos Estados Unidos vem a agravar esta já delicada situação.
Como Grupo de Trabalho, reconhecemos que a pandemia do COVID19 tem sua origem em um sistema de produção e consumo que destrói os ecossistemas e a vida humana, e denunciamos o efeito genocida das políticas de morte da maioria dos estados latino-americanos. Denunciamos, além disso, que, desde que o confinamento global foi iniciado, ao menos 10 dirigentes sociais e ativistas foram assassinados na América Latina, seis deles somente na Colômbia (9). Apelamos aos povos de toda Abya Yala a denunciar esse crime e unir-se pela sobrevivência comum. E pedimos aos Estados que cessem a outorga de novas concessões para a extração petroleira, mega-mineira e madeireira enquanto dure a emergência; que apliquem protocolos de distanciamento e confinamento para os trabalhadores dessas indústrias, respeitando também seus direitos trabalhistas; que ativem protocolos de prevenção e atenção para os povos indígenas e negros em estrito diálogo com as organização que lhes representam, e com critérios de interculturalidade; que se tomem as medidas para garantir o direito à saúde de todas e todos sem distinção de classe social, raça, etnia, nem procedência nacional, e que cessem os ataques à dirigentes e dirigentes indígenas e negros.
[1] Ver: http://quarentenaindigena.info/apib/
[2] Ver: http://apib.info/2020/05/10/carta-final-da-assembleia-de-resiste%cc%82ncia-indigena/
[3] Ver: http://conaq.org.br/noticias/manifesto-vidas-quilombolas-importam/
[5] Ver: https://ddhhecuador.org/sites/default/files/documentos/2020-05/Alerta%2030.pdf
Nota replicada do site CLACSO