Projeto GTAQ – Fortalecendo a Gestão Territorial e Ambiental Quilombola no Cerrado e Mata Atlântica

Nos dias 21 a 24 de maio, o projeto de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (GTAQ) esteve presente nas comunidades São Pedro, no Vale do Ribeira, Município de Eldorado/SP e Caçandoca, Município de Ubatuba/SP no Litoral Paulista, para a realização da primeira etapa do projeto. Esta primeira fase é marcada por atividades de engajamento comunitário e formação, focando no desenvolvimento de ferramentas de gestão territorial e ambiental que atendam às necessidades específicas dessas comunidades quilombolas.

O projeto “Fortalecendo a Gestão Territorial e Ambiental Quilombola no Cerrado e Mata Atlântica” é parte de um processo de diálogo das comunidades quilombolas no Brasil sobre a gestão territorial e ambiental. Esse diálogo contribuiu para a elaboração do projeto, com o objetivo de desenvolver, implementar e aperfeiçoar ferramentas de gestão territorial e ambiental. Essas ferramentas visam reforçar a segurança da posse dos territórios e promover de forma sustentável a biodiversidade e os sistemas agrícolas tradicionais. É uma ação colaborativa entre a CONAQ, o Fundo Internacional Comunitário de Direitos Terrestres e o Financiamento para Conservação (CLARIFI), liderado pelo Direitos e Recursos (RRI).

As principais ações do projeto inclui a assistência técnica agrícola; oficinas em extensão rural; consultoria e assessoria para regularização das associações comunitárias; georreferenciamento dos territórios; formação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
quilombola; oficinas sobre o protocolo de consulta; oficinas de gestão administrativa; oficinas de formação em gestão territorial e ambiental; oficinas sobre empoderamento feminino; assessoria jurídica para denúncias de violações de direitos; assessoria jurídica para a proteção dos defensores de direitos humanos quilombolas.

O projeto será implementado em 11 estados da federação, abrangendo 17 comunidades quilombolas, assim distribuídas: Maranhão: Quilombo Peixes e território quilombola Saco das Almas; Ceará: Território quilombola de Queimadas; Paraíba: Comunidade quilombola de Gurugi e Comunidade quilombola Negra do Ipiranga; Bahia: Comunidade quilombola de Jericó; Mato Grosso: Território quilombola Mutuca e mata Cavalo; Goiás: Quilombo Mesquita; Minas Gerais: Comunidade quilombola dos Marques e Comunidade Quilombola Cachoeira dos Forros; Espírito Santo: Quilombo Serraria e São Cristóvão e quilombo São Pedro; Rio de janeiro: Quilombo Campinho da Independência; São Paulo: Quilombo São Pedro e quilombo Caçandoca; Rio Grande do Sul: Quilombo Armada.

Este projeto terá um impacto significativo no fortalecimento das comunidades quilombolas do Cerrado e Mata Atlântica, promovendo igualdade, justiça social e respeito à diversidade cultural. O empoderamento e apropriação das comunidades quilombolas, por meio do projeto, se dará no aperfeiçoamento e uso das ferramentas de gestão territorial e ambiental para subsidiar a sociedade e a implementação de políticas públicas, além de garantir o direito à terra e ao território.

Por meio dessa iniciativa, o GTAQ busca integrar práticas sustentáveis e inovadoras que contribuam tanto para a conservação ambiental quanto para o desenvolvimento comunitário. Com essa abordagem, as comunidades quilombolas são qualificadas para enfrentar os desafios contemporâneos de forma eficaz e sustentável, assegurando a proteção de seus territórios e a preservação de suas ricas heranças culturais.