CONAQ participa de posse do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ)

Sempre avançando na garantia dos nossos direitos! Na manhã da última terça (25), foi realizada em Brasília a cerimônia do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola – PNGTAQ, em Brasília, Distrito Federal.

O evento contou com a presença de lideranças da CONAQ, autoridades do MMA,MDA, Incra, a Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Secretário do SQPT do MIR, Ronaldo dos Santos e Edel Moraes da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e representantes de diversas instituições, órgãos e parceiros dos quatro cantos do Brasil, incluindo a Secretaria Nacional de Gestão Povos da Floresta, o Instituto Socioambiental, BNDES e GIZ Brasil.

Em sua fala pela CONAQ, Biko Rodrigues, coordenador nacional não deixou de ressaltar a importância do projeto e da implantação do comitê que conta com várias lideranças do movimento quilombola.

“A gente vê a continuidade de um filho que a gente pariu. Esta política, ela nasceu, ela nasceu de uma necessidade nossa e do desejo nosso das comunidades quilombolas de construir um instrumento que resguardasse o território e que protegesse o território, bem como também, gerasse renda para que os nossos, eles pudessem continuar no território. Então essa política, a continuidade dessa política para nós, ela é muito importante. E quando a gente se audaciou em fazer esse momento, que não é um momento pequeno, é um momento muito importante porque tendo em vista que nós sempre dizemos, nós da CONAQ, que nós somos mais de 10 mil comunidades quilombolas. Em 2022, catalogou 594. O ano passado já aumentou para 7 e depois para 8 mil e pouco. Então tá chegando na margem daquilo que, daquilo que nós, que nós, que nós sempre, sempre falamos, né?”, começou relatando e, completou posteriormente:

“Nós sabemos a história do nosso país, onde teve escravidão, teve resistência e tem os territórios quilombolas. Então os territórios quilombolas estão espalhados por todo o nosso país. E essa política, ela tem, além de ser uma política muito importante, ela é uma política com grandes desafios também. Porque é um desafio que a gestão territorial quilombola tem que contar com várias mãos, inclusive com vários parceiros, né? E aí é agradecer também todas as organizações, os ministérios que estão presentes aqui dentro dessa caminhada, mas também agradecer também outros, outros organismos que também fazem parte do governo e que são apoiadores que apostam nesta política”.

Já Anielle Franco não escondeu a felicidade com mais esse passo do PNGTAQ, agradeceu o apoio de toda sua equipe do MIR e reconheceu que ainda tem mais desafios pela frente apesar desse grande passo para os quilombolas.

“Sei que tem muito trabalho pela frente, que foram passos importantes dados, mas ainda sim há muita luta e eu sempre digo, o quilombo que eu vinha ali na favela da Maré, porque a gente se aquilombava muito, claro que cada quilombo com a sua especificidade e também com as suas lutas diversas, acho que hoje a gente consegue reunir um grupo, um comitê que lute para que isso não só saia do papel, assim como foi o quilombo assim como é a Periferia Vivos. Queria deixar o meu agradecimento, ao Ronaldo e a todos aqui do Ministério, porque alguém falou assim: isso é equipe gigante, nós somos gigantes da força de trabalho, porque ainda somos a menor equipe porém, a gente não foge a luta não”, pontuou.

A reunião do CG seguiu durante a tarde do dia 25 e foi concluída no dia seguinte, quarta-feira (26). Os membros do comitê são:

Célia Cristina da Silva Pinto, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ;
Suplente: Nilce Pontes Pereira dos Santos

José Alex Borges Mendes, Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio Grande do Sul – FACRQ/RS;
Suplente: Teresinha Aparecida Lopes Paim

Edna Correia de Oliveira, Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo;
Suplente: Francisco Cordeiro Barbosa

Laura Ferreira da Silva, Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão Mutuca – ACORQUIRIM/MT;
Suplente: lolanda Ferreira da Silva

Mario dos Santos Campos Junior, Associação de Cooperação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco – Quilombos;
Suplente: Eliane Creuza Dos Santos Silva

Queila Costa Couto do Couto, Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu;
Suplente: Raimundo Hilário Seabra de Morae

Presentes no evento:

• Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial
• Edel Moraes, Representando o MMA, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT)
• Mônica Borges, Diretora de Territórios Quilombolas no INCRA, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar-MD
• Biko Rodrigues, Coordenador Nacional e Assessor Político da CONAQ
• Alan Ferreira dos Anjos de Matos – Ministério da Cultura
• Suplente Mônica Borges, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
• Luiz Antônio de Oliveira, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome
• Clélia Mara dos Santos, Ministério da Educação
• Ronaldo dos Santos, Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Povos de Terreiros e Ciganos – MIR
• André Carlos Schiessl, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima