O Coletivo Nacional de Educação da CONAQ é o principal espaço de debate e articulação da educação escolar quilombola do Brasil.  Formado em 2019 para incidir na pauta da educação, atualmente o Coletivo Nacional de Educação da CONAQ conta com mais de 500 professoras e professores quilombolas de todas as regiões, biomas brasileiros e está presente em 24 estados formando e articulando professoras e professores quilombolas para atuar junto ao poder público por uma educação de qualidade e antirrcista, pela melhoria do acesso dos quilombolas a educação básica e superior e pela implantação da educação quilombola como uma modalidade de ensino da educação básica no Brasil.

O Coletivo Nacional de Educação da CONAQ, desde de seu surgimento, vem discutindo os temas que afetam estudantes quilombolas, professoras, professores, e os territórios e o papel que tem a educação na manutenção, fortalecimento e regularização dos quilombos de forma geral. 

Entre os objetivos do Coletivo Nacional de Educação estão: garantir de educação pública de qualidade para estudantes quilombolas; fortalecer as capacidades de professoras e professores quilombolas; produzir de dados próprios sobre as barreiras enfrentadas por quilombolas no acesso à educação básica e superior; formular e pautar políticas públicas de educação no âmbito nacional, estadual e municipal; garantir que a história africana e afrobrasileira seja reconhecida e que os conhecimentos quilombolas sejam adotados nas práticas pedagógicas e  currículos escolares, como determina a lei de Diretrizes de Bases da Educação – LDB; debater, tensionar e incidir na elaboração e implementação das Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educação Escolar Quilombola; assegurar formação de qualidade para professoras e professores que atuam nos territórios.

Como o Coletivo Nacional de Educação está organizado 

O Coletivo de Educação da CONAQ debate cotidianamente  os temas apresentados pelas professoras e professores e lideranças para a educação escolar quilombola. Composto por professoras e professores com diversas formações, funções e especializações, o grupo formula e incide junto aos governos Federal, Estaduais e Municipais para a implementação de políticas públicas para os  quilombolas em todo o território nacional. 

O grupo possui uma coordenação, mas todas as ações do Coletivo Nacional de Educação são realizadas de forma coletiva, assegurando a participação de todos os seus membros. As ativistas de educação da CONAQ têm trabalhado em diferentes territórios contribuindo para o debate sobre a elaboração e implementação das diretrizes curriculares, projetos político-pedagógicos e melhoria da educação escolar quilombola. O grupo realiza reuniões virtuais frequentemente para discutir ações, incidências, participações em eventos, conferências, espaços que envolvem as políticas educacionais, a exemplo,  da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) da SECADI/MEC que conta com representação do Coletivo Nacional de Educação de todas as regiões, aumentando os espaços para a participação da CONAQ através   professoras e professores quilombolas de todo o Brasil. 

Por que um Coletivo Nacional de Educação Quilombola?

Visando, principalmente, ampliar o acesso de crianças e jovens  à educação de qualidade, o Coletivo Nacional de Educação tem atuado junto às instituições públicas em diversos estados do Brasil para a proposição e monitoramento de políticas públicas que venham assegurar o direito à educação de qualidade, antirracista e a implementação da Educação Escolar Quilombola nos territórios quilombolas, tal como define a Resolução do CNE nº 08 de de 20 de novembro de 2012.

Os índices de rendimento e distorção idade-série dos estudantes quilombolas indicam a necessidade de maior atenção e investimento nas trajetórias dos estudantes. Também é preciso garantir a formação de professoras e professores e melhoria da infraestrutura de escolas quilombolas e assegurar que estudantes quilombolas alcancem efetivamente uma educação básica de qualidade que permita ingressar nas universidades, se assim desejarem, com menor desigualdade.

Podemos destacar algumas das iniciativas do  Coletivo Nacional de Educação da CONAQ:

A Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas.  Iniciativa inovadora no cenário brasileiro de luta contra as desigualdades e o racismo institucional na educação. A Escola  surgiu com o objetivo de mudar a realidade  e a  discriminação sofrida por estudantes quilombolas e melhorar a qualidade das  escolas e da educação ofertada  nos territórios quilombolas. O projeto oferece um programa de formação complementar, com objetivo de fortalecer o protagonismo das meninas quilombolas na luta pelos seus direitos, principalmente o acesso a uma educação quilombola diferenciada e com qualidade.  Fundada em novembro de 2022, com apoio do Fundo Malala, a primeira turma da Escola formou 39 meninas e 11 meninos quilombolas com idades entre 15 e 18 anos e 40 professoras e professores quilombolas ou que atuam nas escolas quilombolas. O projeto fechou o primeiro ciclo com a realização do I Encontro da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas da CONAQ, em Brasília, entre os dias 19 a 22 de agosto de 2024. VEJA O LIVRETO – LUTE COMO UMA MENINA QUILOMBOLA  e ASSISTA AO VÍDEO QUE DOCUMENTA O ENCONTRO PRESENCIAL DAS MENINAS QUILOMBOLAS.

O Curso de Formação de Professoras e Professores Quilombolas. O curso atende a uma demanda permanente que é a formação de profissionais da educação para garantir que a educação escolar quilombola seja de fato uma modalidade de ensino da educação básica diferenciada, antirracista e comprometida com as lutas dos quilombolas. A principal meta do curso é possibilitar às professoras e professores ferramentas e conteúdos para aplicar adequadamente na modalidade de ensino  da educação escolar quilombola e  se constituir  com a pedagogia quilombola. As duas edições do curso ofereceram uma base teórica e prática para construção das diretrizes municipais, componentes curriculares, materiais didáticos específicos, projetos político-pedagógicos nos territórios e estratégias para a implementação da educação escolar quilombola.

A Rede Nacional de Pesquisadoras e Pesquisadores Quilombolas, é uma iniciariva do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ criada em 2025 para fortalecer a representatividade das comunidades na produção e disseminação do conhecimento, desenvolver novos estudos voltados para a realidade e desigualdades que afetam escolas e estudantes quilombolas, atuar para fomentar os princípios da justiça social por meio de pesquisas comprometidas com os territórios quilombolas, entre outras ações de fortalecimento das comunidades. Os pesquisadores e pesquisadoras selecionadas/os receberão apoio financeiro para a realização da pesquisa. São 28 vagas, sendo 01 vaga por estado que possui comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, e aumentando para 02 vagas na Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará, – estados com maior número de comunidades quilombolas.