07 jun

Audiência Pública sobre a garantia do direito ao território Quilombola

No próximo dia 09 de junho, às 14hrs, na , será realizada Audiência Pública sobre a garantia do direito ao território da população negra.

Alguns dos principais objetivos da Audiência são debater e dar visibilidade à importância do Decreto Federal 4887/03, que estipula os procedimentos administrativos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. A Audiência é organizada pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).